Não teço qualquer comentário com receio de represálias ou processo judicial por suposta difamação. Torto como este país está, o mais certo era ter que indemnizar a senhora presidenta por tais impropérios.07 de Novembro de 2008, 15:07
Felgueiras, 07 Nov (Lusa) - O Tribunal de Felgueiras condenou hoje Fátima Felgueiras a uma pena de multa de 40 dias à taxa de 50 euros e a restituir ao Estado 177 euros, além de três anos e três meses de prisão suspensa por igual período e perda de mandato.
O presidente do colectivo de juizes, José Castro, resumiu aos arguidos, em pouco mais de uma hora, um acórdão com 718 páginas.
Relativamente à presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, Fátima Felgueiras, o Tribunal considerou provados um crime de peculato, um de peculato de uso e outro e abuso de poder.
O crime de peculato pelo qual foi condenada Fátima Felgueiras teve a ver com uma viagem realizada à Irlanda por Fátima Felgueiras, após a qual a autarca não terá devolvido a totalidade das ajudas de custo que recebera antecipadamente da edilidade.
O crime de peculato de uso relacionava-se com a utilização de um automóvel oficial da Câmara numa deslocação a um congresso do Partido Socialista (PS).
O crime de abuso de poder reportava-se à participação de Fátima Felgueiras, enquanto autarca, no licenciamento de um loteamento em Bustelo em que seria parte interessada.
Além de uma pena de três anos e três meses de prisão suspensa por igual período e perda de mandato como presidente da autarquia, o Tribunal condenou ainda a autarca a uma pena de multa de 40 dias à taxa de 50 euros.
Fátima Felgueiras fica também obrigada a restituir ao Estado 177 euros, correspondente à diferença entre o que recebeu de ajudas de custo na deslocação à Irlanda e o que devolveu à edilidade.
Relativamente aos vários crimes de que foi absolvida Fátima Felgueiras, nomeadamente os de participação económica em negócio, o presidente do colectivo, José Castro, concluiu que o Tribunal não encontrou provas de que o erário público tenha ficado prejudicado.
O magistrado admitiu que o Tribunal ficou com a convicção de que houve facturas falsas emitidas por empresas para justificar serviços prestados à Câmara, simulação de contratos e retornos de dinheiro para o "saco azul", envolvendo a empresa Resin, mas não terá sido provado o envolvimento directo da presidente.
O colectivo também não considerou provados os crimes de corrupção passiva associados ao alegado envolvimento da presidente no licenciamento de obras irregulares a troco de dinheiro de empresários do concelho.
O Tribunal também absolveu a presidente da Câmara dos crimes de peculato a propósito das viagens que realizou a Cabo Verde e a França na companhia dos filhos, a expensas da Câmara de Felgueiras.
O colectivo também absolveu a edil por uma viagem de avião a Lisboa realizada pela sua filha e, na tese da acusação, paga pelos cofres municipais.
Também não ficou provada a apropriação pela presidente de um telemóvel da autarquia e a beneficiação do jornal local "O Sovela", próximo do PS, na adjudicação de publicidade.
Os restantes 13 arguidos, incluindo o antigo presidente da Câmara, Júlio Faria, foram absolvidos da totalidade dos crimes.
Os denunciantes do caso, Horácio Costa, antigo assessor da autarca, e Joaquim Freitas, antigo deputado municipal do PS, foram absolvidos, cada um, de dois crimes de participação económica em negócio.
Artur Marques, advogado de Fátima Felgueiras, anunciou que vai recorrer da pena determinada pelo colectivo, incluindo a perda de mandato como presidente da Câmara Municipal.
O procurador Pinto Bronze, que na fase das alegações finais tinha pedido uma pena de prisão para Fátima Felgueiras não inferior a sete anos, afirmou que ponderará se vai ou não recorrer do acórdão.
APM.
Lusa/Fim"
Posso concluir portanto, com toda a certeza e segurança, que se fez, mais uma vez(hahahaha), justiça. Coitadinha pá, afinal, a pobrezita até estava inocente e tudo não passou duma cabala, e por causa disso, tem que pagar uns míseros 400 contos e renunciar ao cargo de presidenta que aquele "povinho" ignorante lhe deu de mão beijada. Isto, claro está, depois de ter fugido para o brasil e ter regressado em alto style, para se sentar no trono. LOL, foda-se pá, nem na América, que é o pais mais estupido à face da terra, se vêem coisas destas. Nem já vontade de rir tenho, de tão podre que esta merda está. Este pais não cheira mal, tresanda!!! Alguém sabe onde apanho o barquito prá ilha??
Quero voltar para a ilha.
Deixem-me voltar para a ilha.
Por favor, I can take it anymore....
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